Jair Pereira Silva | Meus comentários no JusBrasil

Jair Pereira Silva

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Jair Pereira Silva

Comentário · há 28 dias

Possibilidade de aplicação de multa por conduta reiteradamente de inadimplência do condômino

Andre Lucas Santana Juliano · mês passado

Caro José Francisco,é bem verdade que existe aquele condômino que vem atravessando momentos de aperto financeiro. Há de se convir, no entanto,que existem aqueles condôminos contumazes em não cumprir com pontualidade suas obrigações. Apesar de bem situados, financeiramente, são desidiosos e até mesmo inadimplentes contumazes. Pagam os inocentes pelos pecadores? Se ficarmos preocupados com a demora do Judiciário, jamais se buscará a proteção jurisdicional. A medida tem que ser tomada sim, até mesmo para servir de exemplo aos demais condôminos. Estará o locador (em última análise o responsável) disposto a colocar em risco sua propriedade?

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Jair Pereira Silva

Comentário · há 5 meses

STF discute se casar após 70 anos obriga regime de separação de bens.

Wander Fernandes · há 5 meses

Marcelo Brito enfrentou a questão com muito discernimento.Ora, se o cidadão quando ultrapassa os 70 anos perde a capacidade de compreender situações com as quais se depara, a vida perdeu o sentido. Verdadeiro absurdo. Se comprovado o esforço comum, a limitação é inconstitucional. Se assim é, Lula com 78 anos jamais poderia dirigir uma nação. A Súmula 377 do STF tratou do tema com muita propriedade

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Jair Pereira Silva

Comentário · há 7 meses

Despejo de Inquilinos por Inadimplência de Aluguel: Procedimentos e Considerações Legais

Dr Victor Fernando Neres · há 7 meses

Vale ressaltar a faculdade de o locador encaminhar o nome do locatário inadimplente aos órgãos restritivos de crédito, bem como direcionar o contrato de locação a protesto. Tais procedimentos, por sua vez, não impedem a cobrança judicial com vistas ao pagamento da dívida.

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Jair Pereira Silva

Comentário · há 11 meses

A mudança do regime de bens durante o casamento pode ter efeito retroativo, decide o STJ.

Wander Fernandes · há 11 meses

A questão envolvendo a retroatividade do regime, ao que me´parece, não contempla quando o casamento se dá pelo regime da separação total DECORRENTE DA LEI, ou seja, o cônjuge que possuía à época do matrimônio mais de 70 anos e obrigatoriamente o regime deveria ser o da SEPARAÇÃO LEGAL. Pergunta-se: A decisão alcança tais situações ou, por questão de hierarquia da norma, poder-se-ia entender que não se aplica?

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Jair Pereira Silva

Comentário · há 11 meses

Notas sobre o homicídio privilegiado

Rogério Tadeu Romano · ano passado

Excelente. Sem reparos.Matéria muito bem dissecada

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Jair Pereira Silva

Comentário · ano passado

Brasileiras presas na Alemanha: análise da responsabilidade civil à luz do CDC

Vitor Guglinski · ano passado

O texto apresentado apresenta-se sem reparos. Muito bem conceituados os institutos e perfeita a adequação à norma legal. Parabéns.

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Jair Pereira Silva

Comentário · há 2 anos

Casamento putativo e suas consequências

Rogério Tadeu Romano · há 2 anos

Muito bem colocada a matéria. É assunto sobre o qual não se depara no dia a dia. Interessante até para nos familiarizarmos um pouco mais. Valeu mesmo, nobre colega Rogério.

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Jair Pereira Silva

Comentário · há 2 anos

Quais provas são admitidas nos Juizados Especiais? Posso juntar documento novo quando na interposição do Recurso?

Kaniak e Advogados Ponta Grossa PR · há 2 anos

Muito boas as considerações. Apresentadas de maneira objetiva, devidamente respaldadas e com linguajar acessível àqueles que não militam na área do Direito.

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Jair Pereira Silva

Comentário · há 2 anos

A alteração da Lei 6.015/73 e a possibilidade de mudança de nome em cartório.

Bruno Ricci Advocacia · há 2 anos

Muito boas as considerações. Objetivas, esclarecedoras e com linguajar acessível a quem não está familiarizado com o linguajar jurídico. Valeu!

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Jair Pereira Silva

Comentário · há 2 anos

Como contar o 5º dia útil para pagamento de salário?

Tainá Jorgea da Silva Ferreira · há 2 anos

Considerações bem objetivas e práticas. Valeu!!!!

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