Advogado Online

Jair Pereira Silva

Araruama (RJ)

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Comentários

(101)

Jair Pereira Silva

Comentário · há 11 meses

A responsabilidade das apostas online: indução ao erro e vício sob a ótica do direito do consumidor

Juan Vitor · há 11 meses

O tema é abordado com muita propriedade. As casas de apostas proliferaram de maneira impressionante e as informações que interessam ao apostador são omitidas. Não obstante seja um ato voluntário, há o outro lado da moeda que é a publicidade enganosa. Oxalá o Judiciário reconheça a vulnerabilidade do consumidor e comece a dar, ao caso vertente, o tratamento adequado.

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Jair Pereira Silva

Comentário · há 11 meses

Nova lei de proteção para crianças e adolescentes em ambientes educacionais

D Ribeiro Sociedade de Advocacia · ano passado

As considerações trazidas pela Justina de Lara não poderiam ser mais procedentes do que foram. A colocação é perfeita. É importante nos conscientizarmos de que, na expressão de sabor popular, "as coisas precisam ter mão dupla". Rui Barbosa já pregava: a regra da igualdade.

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Jair Pereira Silva

Comentário · ano passado

Quando a Polícia Pode Revistar Alguém? Entenda a exigência de fundada suspeita.

Artur Alexandre · ano passado

A questão está colocada adequadamente. A ilegalidade da abordagem policial, apesar de poder acarretar a nulidade do ato, traz uma situação irreversível. A exposição em via pública, naturalmente enseja um julgamento inteiramente desconfortável.ao revistado. Mas as considerações são positivas.

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Recomendações

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 4 anos

O reconhecimento fotográfico por si só não é prova para a condenação criminal

O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO POR SI SÓ NÃO É PROVA PARA A CONDENAÇÃO CRIMINAL Rogério Tadeu Romano Segundo o que informou o site de notícias do STJ, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça...

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Daniel dos S. Diniz

Comentário · há 6 anos

O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?

Geovana Araújo · há 6 anos

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